Os professores da rede de ensino de Aracaju paralisam suas atividades na próxima quarta-feira, dia 03. O objetivo é provocar um diálogo com o Governo Municipal para negociar como se dará a implantação da lei nº 11.738/ 2008, a chamada lei do Piso, para o professorado aracajuano. Nesse mesmo dia, a categoria vai estar concentrada a partir das 9h em frente à Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Aloisio Campos - Conjunto Costa e Silva - para pressionar que esse contato aconteça.
A decisão foi resultado de uma assembléia realizada na manhã desta quinta-feira, 27, na sede do Sindipema, onde o professorado decidiu por unanimidade por esse comando de mobilização. Após a paralisação, uma nova assembléia será realizada na quinta-feira, 04 para poder avaliar o movimento. Caso não haja andamento nas discussões com os gestores, está agendado para o próximo dia 9 um indicativo de greve, que acarreta no não fechamento do ano letivo da rede municipal. Ao todo, são cerca de 2 mil profissionais interessados para garantir a aplicação do Piso Salarial .
Segundo a presidente do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), professora Maria Elba da Silva, a categoria precisa lutar pelo Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN. "A Lei do Piso já é lei. É preciso sentar com os gestores públicos para ver quem, como e quando vai ser pago esse adicional que é de direito aos professores. É a valorização do magistério", destaca dizendo que enquanto não houver uma discussão para saber pelo menos o que o prefeito está pensando, vamos estar nos mobilizando para vencer essa luta.
A professora completa que "a mobilização tem como foco fazer com que as autoridades competentes sentem à mesa e deixem claro sobre a quem de direito tem o benefício e como eles pretendem fazer. Até agora não houve nenhum contato, e no entanto, está bem próximo. A medida deve valer a partir de 2009. A categoria acredita que é preciso pressionar o governo para que faça valer para todos os professores, considerando que há um plano de carreira formulado no nível médio".
Lei do Piso
A lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 é um projeto que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional em R$ 950 para os profissionais do magistério público da educação básica, ou seja, o ensino médio, na modalidade Normal.
O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Pelo menos 2/3 do valor deve ser repassado a partir de janeiro de 2009.
Fonte: ASCOM SINDIPEMA
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