AQUIDABÃ JÁ TEM NOVO PREFEITO

Após meses de ansiedade os moradores de Aquidabã finalmente conhecem o nome do novo Prefeito da cidade. José Carlos dos Santos, o "Carlinhos"(PMDB), teve a candidatura deferida após sessão do pleno do TRE na tarde desta terça-feira, 29. Os membros do Tribunal foram unânimes ao apreciarem o recurso especial do então candidato, agora, de fato e de direito, eleito.
Nas eleições de outubro do ano passado, Carlinhos obteve 6.229 votos contra 5.252 votos de Euriquinho (PSC). Apesar de ter ganho nas urnas, o novo prefeito de Aquidabã estava com a candidatura sob júdice e teve que aguardar a apreciação do TSE sobre as razões da sua possível inelegibilidade. O órgão anulou o acórdão e o redistribui novamenet ao TRE/SE. No último dia 15 foi anexada ao processo o parecer do MPE que já se posicionava favorável a Carlinhos:  "... manifesta-se o MPE pela inexistencia de hipótese de inelegebilidade que obste o deferimento do registro de candidatura de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, devendo o mesmo ser deferido"
Na sessão desta terça o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acompanhou o entendimento do Ministério Público.
Desde o último dia 1º que o o município tem como prefeito interino o vereador Carlos Moura (PDT), presidente da Câmara Municipal de Aquidabã.

Os detalhes sobre a posse a decisão que deferiu a candidatura de Carlinhos, você acompanha no Programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM(99,7 FM), desta quarta-feira, 30. Acesse também: www.liberdadefm.com

Confira abaixo os dados sobre a decisão na íntegra.

Petição Nº 349-81
Origem: AQUIDABÃ-SE
Número: 349-81.2012.6.25.0000
Situação: Julgado
Relator: JUÍZA ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Assunto:
REGISTRO DE CANDIDATURA - PETIÇÃO - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL - PROVIMENTO PARCIAL - FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES - EXAME DE QUESTÃO PELO TRE
Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para DEFERIR o registro de candidatura de José Carlos dos Santos
REQUERENTE
José Carlos dos Santos

Advogado(s):
Aníbal José Leite da Silva Monteiro

PESCADOR É EXECUTADO DEBAIXO DA PONTE ARACAJU/BARRA

O homicídio aconteceu por volta das 19h deste domingo, 27, debaixo da Ponte Aracaju/Barra, no Bairro Industrial, zona Norte de Aracaju. A vítima foi identificada como Lourival Santos de Jesus, 40, morador da localidade e que, segundo testemunhas, estava bebendo em frente a um bar, quando foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, inclusive, em um dos olhos. Informações colhidas no local dão conta de que os suspeitos estavam vestidos de blusão preta e capacetes chegaram em uma motocicleta e a estacionaram próximo ao bar. O garupa desceu e sem tirar o capacete disparou contra a vítima. Depois, subiu novamente na moto e os dois fugiram com destino ignorado. Mais detalhes no Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM(99,7 FM) desta segunda-feira, 28, com Evenilson Santana e equipe.

EXCLUSIVO! Adolescente de 17 anos é executado na "Matinha"

O crime aconteceu por volta do meio dia, deste domingo, 20, na Rua Edson Santos Matos, na invasão da Matinha, no Bairro Industrial, zona Norte de Aacaju. O adolescente identificado como Cleiton de Oliveira, 17, conhecido como "pretinho", foi morto a tiros, a poucos metros da casa onde morava com uma jovem de 24 anos. A companheira, Marta Bispo, afirmou que a vítima tinha acabado de sair da residência para fumar um cigarro e que, minutos depois, ouviu os disparos. Disse também que Cleiton passou a morar na localidade há cerca de quatro meses e que não tinha suspeitos. A mulher admitiu que o companheiro chegou a usar crack, mas, garante que ele já tinha largado o vício: "ele era usuário sim, mas, depois que passamos a morar juntos ele deixou o vício. Antes de morrer, ele saiu pra fumar um cigarro na esquina porque não queria que meu filho visse", afirmou.
Na comunidade muitos afirmam ter ouvido os tiros, mas, ninguém teria visto o(s) assassino(s).

CORPO NÃO FOI PERICIADO
Policiais da Delegacia de Homicídios e Rádio Patrulha estiveram no local. O IML foi acionado para recolher o corpo, mas, precisava da presença dos peritos do Instituto de Criminalística. A informação passada pelo CIOSP é de que o único perito de plantão para fazer o trabalho estava numa outra ocorrência em Umbaúba, há 97 Km da Capital. Mesmo sem a avaliação dos peritos os funcionários do Instituto Médico Legal recolheram o corpo da vítima.
Mais detalhes sobre este homicídio no programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM(99,7), das 6h as 9h, com Evenilson Santana e toda a equipe. Ouça também pelo www.liberdadefm.com.br

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

O concurso é para o preenchimento de 77 vagas nos mais diversos cargos e níveis de escolaridade, com salários que variam de  R$ 622,00 a R$ 3.000,00. As taxas são de R$ 35,00, R$ 55,00 e R$ 75,00 para os níveis fundamental, médio e técnico e superior, respectivamente.
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 11 de janeiro de 2013, presencialmente no Ginásio de Esportes Tancredo Vieira, localizado na Praça Jaime Figueiredo Lima, s/nº, Centro, das 8h às 14h ou pela internet:  www.seprod.com.br
A prova objetiva está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2013 e o resultado final sairá no dia 27 do mês seguinte.
SAIBA MAIS EM: http://www.seprod.com.br/_concursos/0066/0168.8183.0683.7920.8880.pdf

http://www.seprod.com.br/_concursos/0066/0168.8183.0683.7920.8880.pdf

FUGA EM MASSA EM DELEGACIA DE SERGIPE

A fuga aconteceu por volta das 2h30 deste domingo, 16, mas, só foi percebida ao amanhecer pelo único PM que estava de plantão. Os presos escaparam pela lage do 3º xadrez da delegacia de Carmópolis. Uma equipe do Instituto de Criminalística foi acionada para fazer os primeiros levantamentos e com base em informações preliminares, o mais provável é que os internos já viessem forçando a estrutura a muito tempo. As informações foram passadas pelo repórter Cláudio Salviano no programa "Liberdade Sem Censura" da Liberdade FM(99,7) e Ouro Negro Fm(94,3). Ao todo, 6 dos 13 presos que estavam custodiados conseguiram fugir.

Confira a lista dos fugitivos:

JOÃO BATISTA CORREIA, DE N. S. DAS DORES;
ALAN ALVES DA SILVA, DE LARANJEIRAS;
JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS, DE SIRIRI;
JOSÉ DENILSON DE JESUS SANTOS, DE N. S. DAS DORES
JACKSON PAIVA DA CONCEIÇÃO, DE CARMÓPOLIS.
WANDERSON SANTOS ARAÚJO(origem não confirmada)

LIMINAR DETERMINA QUE COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS DE ARACAJU DEVE CUSTAR UM REAL.

A decisão é do juiz de direito substituto ISAAC COSTA SOARES DE LIMA, que atende ao pleito do Núcleo de defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado, numa AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face dos Shoppings Riomar e Jardins.

Entre as justificativas a Defensoria argumentou que: "... até o dia 25 de novembro de 2012, nunca foram cobradas tarifas de estacionamento pelos dois requeridos, com respaldo na Lei Municipal nº 3.348/06, porém, a partir de 26 de novembro de 2012, passou a ser cobrado dos condutores de automóveis a tarifa de R$ 4,00 (quatro reais) após 20 minutos e até 4 horas de utilização e mais R$ 1,00 (um real) a cada hora que exceder as 4 horas e dos condutores de motocicleta a tarifa de R$ 2,00 (dois reais) após 20 minutos e até 4 horas e mais R$ 1,00 (um real) por cada hora que exceder"
Justificou ainda que: "... diante da cobrança, a população resolveu realizar um boicote, não indo aos shoppings, o que está causando queda no faturamento dos lojistas."

Ao apreciar o processo, o magistrado o deferiu em partes e determinou que ao invés de R$ 4,00 a cada quatro horas no estacionamento, os shoppings cobrem R$ 1,00 por hora para cada carro estacionado e R$ 0,50 por hora para cada moto estacionada.

CONFIRA O TEOR DA DECISÃO:
"Ante as considerações acima expedidas, bem como pela análise da documentação acostada aos autos, defiro, em parte, a antecipação dos efeitos tutela requerida, a fim de determinar que as requeridas passem a cobrar pelo uso do serviço de estacionamento, utilizando a fração mínima de uma hora e não o limite mínimo de quatro horas, ou seja, R$ 1,00 (um real) para carros e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para motos, a cada hora utilizada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da intimação desta decisão, a fim de possibilitar a adequação do sistema informatizado de cobrança utilizado, sob pena de fixação de multa, por dia de descumprimento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Determino, ainda, que seja dada pelas requeridas a devida publicidade desta decisão aos usuários dos estacionamentos, afixando em todos os guichês de pagamento, cancelas de entrada e saída de veículos, bem como nas entradas destinadas aos pedestres, o conteúdo desta decisão, sob pena de fixação de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Intimem-se as partes acerca do conteúdo desta decisão.
Citem-se as requeridas para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

Cumpra-se.

Aracaju, 12 de dezembro de 2012

ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO"

NOTA DOS SHOPPINGS:

ATRAVÉS DE NOTA A DIREÇÃO DOS DOIS SHOPPINGS INFORMOU QUE VAI CUMPRIR A DECISÃO DO JUIZ A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA,14. MAS, ADIANTOU QUE VAI RECORRER DA DECISÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR. ALERTOU, TAMBÉM, QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ RECONHECEU, EM DISCUSSÕES ANTERIORES, O DIREITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COBRAREM PELO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO.

PRESOS ACUSADOS DE DESVIAREM PRODUTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE

Policiais da 2ª Delegacia Metropolitana de Sergipe, sob coordenação dos delegados Fernando Melo e Marcelo Hercos, prenderam nesta terça-feira, 11, cinco pessoas acusadas de peculato (furto cometido por funcionário de órgão público), receptação e formação de quadrilha de materiais hospitalares da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS).

Três dos acusados, segundo as investigações, faziam o desvio do material entre o almoxarifado e as unidades. O motorista terceirizado Renisson de Carvalho Santos e os funcionários temporários Jenilson Lopes dos Santos e Josuilson Jorge dos Santos, foram denunciados pelo furto de luvas, máscaras, seringas, entre outros equipamentos.

"Eles foram flagrados descarregando caixas com esses materiais na residência de um ex-funcionário da FHS, Helber Pereira Mota. Essa testemunha fotografou a cena e informou à Fundação, cuja direção nos procurou. Daí chegamos ao quinto acusado", informa o delegado Fernando Melo, que conduziu a investigação.

A quinta pessoa da quadrilha é, de acordo com Fernando Melo, o comerciante Marcelo Santos Araújo. "Ele comprava de Helber Mota o material furtado da FHS e vendia a carga unidades de saúde, inclusive à própria Fundação Hospitalar, da qual era fornecedor há algum tempo", resume o delegado.

A Polícia Civil seguirá agora com a investigação para descobrir o montante que foi furtado da FHS e há quanto tempo a quadrilha agia. "Temos indícios de que, comprovadamente, eles atuavam juntos há pelo menos cinco meses. Mas vamos mais a fundo para saber, inclusive, se há alguém mais envolvido", explica Melo.

Os cinco envolvidos continuam detidos pela Polícia Civil. O delegado irá detalhar o caso em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 10, em horário e local ainda a serem definidos. 

Com informações da ASCOM-SSP/SE.

“Pelo amor de Deus, aprovem o Proinveste”, implora Laércio Oliveira

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) voltou a pauta do jornalismo sergipano, mesmo já tendo sido reprovado na Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Programa Liberdade Sem Censura, nesta segunda-feira (10), o deputado federal Laércio Oliveira (PR) avaliou a reprovação do empréstimo na Assembleia e voltou a defender a aprovação do projeto pela sua importância no contexto econômico e social. Laércio observou que as questões políticas não podem barrar o desenvolvimento do estado. Para o parlamentar, o povo não pode pagar pelo prejuízo ocasionado pela não aprovação do projeto.

“Eu acho que a gente deve separar o que é política e o que é desenvolvimento. Não podemos proibir o desenvolvimento de Sergipe acontecer por causa de questões políticas. Na minha opinião todos devem sentar a mesa, oposição e situação, e chegar a um entendimento, ou seja, fazer as amarras, como chamamos na política, aquilo que os deputados da oposição entendem que é necessário, e o governo ceder também pra que a gente possa ter o Proinveste reavaliado na Assembleia e aprovado. Acho que o povo é que não deve pagar a conta desse prejuízo que teremos com a não aprovação desse projeto”, observou.

Laércio reconheceu a legitimidade dos deputados em votar contra o empréstimo, mas observou que a decisão do parlamento estadual pode trazer grandes prejuizos sociais para Sergipe. Salientando que Sergipe foi o único estado a rejeitar o empréstimo, o parlamentar implorou aos deputados que reavaliem o projeto.

“Os deputados estão no seu direito legítimo, constitucional, que é o de avaliar os projetos que chegam aquela casa e decidirem votar a favor ou contra. E neste caso do Proinveste, é um programa de empréstimo colocado a disposição pelo governo federal com juros menores que os praticados normalmente. Pelo que soubemos, o projeto foi reprovado por que o governo do estado não teria passado as informações que os deputados solicitaram. Acho que ainda há tempo para se corrigir essas falhas, esses equívocos. Pela importância do projeto eu peço pelo amor de Deus que aprovem o Proinveste para fortalecer a nossa economia e o desenvolvimento do nosso estado. Todos os estados que tiveram o empréstimo colocado a disposição pelo governo federal aprovaram, menos Sergipe. Será que só Sergipe está certo ou os demais estados estão errados? É algo para se pensar”, questionou Laércio.

O projeto foi rejeitado pelo plenário da Assembleia no dia 05 de dezembro. Com a decisão dos deputados, o Estado está proibido de contrair empréstimos que totalizam R$ 727 milhões. O deputado Luiz Mitidieri (PMDB) e a deputada Conceição Vieira (PT), pertencentes à bancada governista estiveram ausentes no momento da votação. Diferente do bloco governista, todos os deputados da oposição se fizeram presentes à sessão que votou e reprovou o Proinveste.

Da Redação do Cajunews, com informações do Liberdade Sem Censura (Liberdade FM)

POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE APRESENTA DETALHES DA MAIOR APREENSÃO DE DROGAS NO NORDESTE ESTE ANO. Entre crack e maconha foram 485 quilos de entorpecentes.

A Polícia Federal em Sergipe apresentou no início da tarde desta segunda-feira, 10, detalhes da operação que resultou na maior apreenção de drogas do Nordeste este ano. Ao todo foram apreendidos 185 kg de crack 300 kg de maconha.

A ação aconteceu na madrugada deste domingo, 09, quando os federais, a partir de denúncia anônima, a montou vigilância nas principais rodovias de acesso ao Estado, para averiguar suposto veículo que estaria transportando grande quantidade de droga.

Amaro Cassiano Alves, 51 anos, natural de São Luis do Quintude/AL e Márcio Antero Chaves, 34 anos, natural de Rio Casca/MG, que estavam a bordo do caminhão bi-trem Mercedes, com placa de Minas Gerais, foram abordados na diligência e conduzidos até até a sede da PF em Aracaju.

Na SR/DPF/SE, com o auxílio do cão de faro Simba, foi possível obter a indicação da presença de entorpecente em um dos tanques do caminhão. Iniciou-se, então, o processo de desmontagem do veículo, tendo sido localizado, em um dos tanques de combustível, adulterado, cerca de 300 kg de maconha armazenados em forma de tabletes, e, no outro, igualmente adulterado, 185 kg de crack.

Foi dada voz de prisão aos conduzidos, que responderão pelos crimes de Tráfico Interestadual de Drogas e Associação para o tráfico, previstos nos Artigos 33, 35 e 40, V, da Lei 11.343/2006.

Em seus interrogatórios os presos nada esclareceram sobre a origem e o destino da droga apreendida. As investigações prosseguirão a fim de esclarecer tais questões.

O detento Amaro Cassiano Alves não possui antecedentes criminais, já Márcio Antero Chaves responde processo criminal na cidade de Guarapuava/PR, pelo crime de tráfico de drogas cometido em 2010, e encontrava-se em liberdade condicional.

Os presos foram encaminhados ao COMPAJAF, onde permanecerão à disposição do Juízo da 4ª Vara Crimina desta Capital.

Estatísticas:

No ano de 2012, a Polícia Federal em Sergipe já realizou 21 (vinte e uma) operações de combate ao entorpecente, com 34 (trinta e quatro) traficantes presos, sendo apreendidos mais de 3,5 (três e meia) toneladas de maconha e 426 (quatrocentos e vinte e seis) quilos de cocaína/crack.

Em 2011, a Polícia Federal em Sergipe apreendeu 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) kg de cocaína (sendo 67,5 kg de crack), 2,5 (duas e meia) toneladas de maconha, resultando na prisão de 27 (vinte e sete) traficantes. Ainda foram apreendidos 13 (treze) automóveis e 01 (um) caminhão.

Com informações da PF/SE.

HOMEM CAI DE POSTE APÓS DESCARGA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO

Um homem, com idade aproximada de 30 anos, recebeu uma forte descarga elétrica e caiu de uma altura aproximada de 7m, por volta das 4h30 da manhã desta sexta-feira, 7, após subir em um poste de alta tensão, na Rua do Carmo, Bairro Santo Antônio, Zona Norte de Aracaju. A vítima sofreu várias queimaduras pelo corpo e uma forte pancada na cabeça. Pela gravidade dos ferimentos foram necessárias duas ambulâncias do SAMU, inclusive, a Unidade de Suporte Avançado. Segundo técnicos da Energisa que estiveram no local, a descarga elétrica foi de 13.800 volts, suficiente para abastecer todo o bairro Santo Antônio. No chão ficou parte da roupa queimada e nos fios, o boné da vítima. Os técnicos também recolheram uma serra envolvida numa esponja, o que se supõe, que o homem estaria tentando cortar a fiação elétrica. No Hospital de Urgência, a vítima foi identificada como Adenilson Alves Santos. Ele sofreu queimaduras no tórax, braços e pernas. A ASCOM do Huse informou também que o estado de saúde do rapaz é estável e que ele estaria sendo submetido a uma intervenção cirúrgica.
No programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM(99,7 ), os moradores disserram que acordaram com um estouro do curto circuito e que, ao sairem na porta perceberam o homem desmaiado. Com isso, a localidade ficou sem energia elétrica durante um bom tempo.

FOTOS:EVENILSONSANTANA.BLOGSPOT.COM.BR

JUSTIÇA PROÍBE PROTESTOS EM SHOPPING DE ARACAJU

A pedido do Shopping Aracaju S/A, a juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Dauquíria de Melo Ferreira, decidiu proibir o Sindicato dos Empregados no Comércio de Aracaju, e demais entidades, de realizar manifestação dentro do shopping Riomar, fixando o valor da multa em R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação judicial.

Em sua decisão a juíza afirma que defere a liminar requerida para “em razão do justo receio de moléstia à posse do reclamante, a fim de evitar a turbação ou esbulho da posse do requerente, proibindo que a manifestação em questão seja realizada dentro do Shopping Aracaju S/A”.

Um dos argumentos do reclamante (o Shopping Riomar) é que “na data de 29/11/2012, fora realizada manifestação liderada por integrantes dos Requeridos, os quais ocuparam várias regiões internas do empreendimento para realizar ato perturbador de protesto, ocasionando forte sensação de insegurança aos demais frequentadores do imóvel comercial”.

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do estado de Sergipe, Ronildo Almeida, criticou a decisão do TJ e afirmou que a principal característica de uma sociedade democrática é o direito de o seu povo se manifestar livremente.

-Sinceramente me causa estranheza essa decisão, é uma determinação antidemocrática e desnecessária na medida em que proíbe uma manifestação pacífica e ordeira do sindicato em defesa da sua categoria, inclusive com a adesão dos empregados que, assim como a população de Aracaju, se sentem prejudicados com a cobrança por estacionamento, disse Ronildo.

O presidente da Fecomse ressalta que durante a manifestação, denominada ‘apitaço’, realizada em 29/11/2012, não houve qualquer incidente no shopping ou ameaça ao patrimônio do empreendimento.

MANIFESTAÇÃO - Apesar da liminar concedida à concessionária do shopping, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Aracaju descartou abandonar os protestos contra a cobrança por estacionamento.

-Vamos recorrer dessa decisão mostrando que há excesso nos argumentos do Shopping Aracaju S/A que resiste em conviver com o processo democrático, proibindo manifestações do sindicato em defesa dos seus trabalhadores no seu local de trabalho. O sindicato não concorda com a cobrança dessa tarifa e já consegui na Justiça liminar desobrigando os funcionários dos estabelecimentos do Shopping Jardins e empregados do próprio centro comercial de pagar estacionamento, disse Ronildo.

Fonte: ASCOM FECOMSE 

TSE CONFIRMA PADRE GERALDO COMO PREFEITO ELEITO DE JAPARATUBA

Foto: Jornal do Dia

Padre Geraldo, candidato mais votado a prefeito de Japaratuba-SE, poderá ser diplomado e tomar posse no cargo em janeiro de 2013. Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Gerard Lothaire Jules Olivier, o Padre Geraldo, que havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) por suposta inelegibilidade prevista na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) em razão de rejeição de contas por prática de improbidade administrativa. Padre Geraldo concorreu nas eleições de outubro com o registro sub judice (sob exame) no TSE e recebeu 5.185 votos.

A alínea “g” do inciso I do artigo 1º da lei de Inelegibilidades (LC 64/90), introduzida pela Lei da Ficha Limpa, estabelece que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Em sua defesa, Padre Geraldo destacou que a Câmara de Vereadores não reprovou suas contas de 2003 como prefeito. O tribunal de contas emitiu parecer pela rejeição das contas. Já a coligação Japaratuba Avança no Caminho Certo, que pediu o indeferimento da candidatura, afirmou que a Câmara de Vereadores acolheu tacitamente o parecer sobre as contas, já que não as julgou no prazo de 180 dias fixado pelo artigo 27 da Lei Orgânica do Município (LOM). Informou a coligação que o artigo da lei orgânica determina que deve ser mantido o que diz o parecer do tribunal de contas quando a Câmara de Vereadores não examina as contas no prazo de 180 dias.     

Ao aceitar o recurso para conceder o registro de candidatura de Padre Geraldo, a relatora, ministra Luciana Lóssio, assinalou que a jurisprudência do TSE afirma que a Câmara de Vereadores é o órgão competente para julgar as contas de prefeito de acordo com a Constituição Federal, devendo haver expressa manifestação da Casa Legislativa no julgamento das contas do prefeito. A ministra lembrou inclusive que a Constituição exige o quórum qualificado de dois terços para que a Câmara Municipal possa rejeitar o parecer do tribunal de contas sobre tais assuntos.

“A mera ausência de manifestação da Câmara Legislativa sobre as contas de prefeito, no curso de prazo estabelecido pela lei orgânica municipal, não tem o condão de fazer prevalecer o parecer técnico emitido pela corte de contas, exigindo-se para a incidência da inelegibilidade prevista na alínea “g” [do inciso I do artigo 1 da Lei 64/90] o pronunciamento expresso do órgão competente, nos termos do artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal”, disse a relatora.

Acompanharam o voto da ministra Luciana Lóssio a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os ministros Marco Aurélio, Nancy Andrighi e Castro Meira, um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte, que substituiu na sessão desta quinta-feira a ministra titular Laurita Vaz.

Em seu primeiro voto no TSE, o ministro Castro Meira citou julgados do TSE e afirmou que a rejeição das contas de prefeito por Corte de contas não é suficiente por si para causar a inelegibilidade prevista na alínea “g”, sendo necessária a manifestação da Câmara de Vereadores sobre a questão. “Além disso, é preciso prestigiar a manifestação popular ocorrida nas urnas”, destacou o ministro.

Divergiram do voto da relatora os ministros Dias Toffoli e Henrique Neves. O ministro Dias Toffoli ressaltou que, no caso, deve vigorar o parecer do tribunal de contas enquanto a Câmara de Vereadores não julgar as contas do prefeito. O ministro afirmou também que não considera inconstitucional o artigo da Lei Orgânica Municipal, que estabeleceu o prazo de 180 para a Casa Legislativa julgar as contas, dizendo que a lei orgânica do município pode fixar esse tipo de prazo.   

EM/LF

Processo relacionado: Respe 19967

Fonte: TSE

BODE TEM OLHOS E LÍNGUA ARRANCADOS EM ITABAIANA

Um bode foi encontrado na estrada de acesso ao povoado Zanguê, zona rural de Itabaiana (SE), com sinais de tortura.

De acordo com informações de moradores da localidade, o animal apareceu no povoado na terça-feira, dia 27, à noite e sangrava bastante.

Após tomar conhecimento do fato, o bode foi recolhido na manhã de quarta-feira, dia 28, por José Virtuoso do Abrigo dos Animais e encaminhado para uma clínica veterinária, onde foi constatado que o mesmo estava com os olhos arrancados e a língua cortada.

O animal será acompanhado por especialistas e depois de se recuperar irá para o abrigo, localizado no bairro Batula.

O animal recebeu o nome de "príncipe". Na localidade, a suspeita é de que ele tenha sido vítima de algum ritual de magia negra.

Com informações do Blog de Gilson Oliveira, do ITNET.

JUSTIÇA PROÍBE IMPRENSA DE CITAR PREFEITA ELEITA EM DENÚNCIAS

Jacqueline Patrocinio

O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo proibiu que veículos de comunicação do Paraná mencionem em seus conteúdos o nome de Regina Dubay, atual vice-prefeita  e candidata eleita à prefeitura de Campo Mourão, a 460 km de Curitiba. Ela está sendo investigada após denúncia de uma suposta distribuição em larga escala de passagens rodoviárias da Expresso Nordeste com destino à capital paranaense durante o período eleitoral. As viagens de ida e volta teriam o objetivo de beneficiar a candidata eleita. Desde o final de semana, o portal Terra, os jornais a Gazeta do Povo e Tribuna do Interior, a TV Carajás, Rádio T, Rádio Colméia, Rádio Humaitá e os sites Tásabendo.com e Coluna do Ely foram proibidos de fazer a identificação em suas matérias.
A decisão de primeira instância atende aos pedidos feitos pela candidata eleita e pela empresa de ônibus. Cabe recurso no período de 15 dias. Orgãos de imprensa do município foram notificados no final de semana e o descumprimento da ordem judicial acarretará multa de R$ 30 mil.
Censura

Ao Comunique-se, o Editor Executivo de Vida Pública da Gazeta do Povo, Rhodrigo Deda, disse que não há razão para o Poder Judiciário impedir que a imprensa mencione quem é alvo da investigação e que a situação viola a liberdade de expressão. “Isso é um fato noticioso, verdadeiro e de interesse público. Não houve abuso do direito de liberdade de expressão ao veicular o fato. Tampouco houve exposição desproporcional do investigado. Em casos como esse, em que há interesse público, o direito de imagem deve ceder espaço para outros direitos igualmente importantes protegido pela Constituição – os direitos de liberdade de expressão e imprensa”, argumentou.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado Paraná (Sindjor-PR) classificou a decisão judicial como "censura ao trabalho de jornalistas e órgãos de comunicação que têm o dever, e não apenas o direito, de informar a população sobre as apurações que sejam de interesse público, como está explicito neste caso".

Investigação e denúncia

Segundo denúncia publicada pelo Terra na última sexta-feira, 23,  as passagens fariam parte de dois lotes adquiridos pelo município em licitações homologadas em junho deste ano, no valor total de R$ 665 mil, para atendimento de pacientes ou de pessoas carentes nas áreas de Saúde e Assistência Social.
De acordo com ofício encaminhado pelo candidato Tauillo Tezelli (PPS) à Justiça Eleitoral, no período de julho até final de setembro foram empenhados quase R$ 482 mil para pagamento das passagens licitadas, 72,5% do total estimado para o período de 12 meses. O documento informa que as passagens foram entregues para familiares de eleitores residentes em Curitiba, para que fossem ao município votar na vice-prefeita da cidade e candidata eleita.
O juiz da 31ª Zona Eleitoral, Edson Jacobucci Rueda Junior, intimou a prefeitura e a empresa de ônibus para apresentar explicações sobre os gastos no período de campanha.

A Justiça Eleitoral de Campo Mourão está analisando a suposta distribuição
de passagens durante o período eleitoral (Imagem: Carlos Ohara)

Fonte: comunique-se